LEI DE SAÚDE MENTAL N° 10.216/2001

A Lei n° 10.216/2001 garante vários direitos ao pacientes com transtornos mentais, como a participação de sua família no tratamento e a proteção contra qualquer forma de abuso. No entanto, os profissionais de saúde que atendem esses pacientes desconhecem a lei, mesmo que atuem na área há pouco tempo. é o que mostra estudos defendidos na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP.
Para isso, 33 profissionais de um hospital psiquiatrico considerado de grande porte (abrange 101 municípios) no municípios de São José do Rio Preto foram entrevistados.
Entre eles, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, psicólogos, assistente sociais e terapeutas ocupacionais, somando 33 profissionais ao todo. Foi identificado que 63,64% dos profissionais têm tempo de atuação na área entre um mês cinco anos, enquanto a lei já tem mais de uma década. Mas mesmo assim, eles não tiveram contato com essa de terminação, nem mesmo enquanto estudavam.
Fonte; Agencia USP

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